SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 001/2020. Processo Nº: 002/2020. CPL/FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Hospital Geral de Ribeirão/PE, em caráter emergencial.  Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e Art. 4º  da Medida Provisória Nº 926, DE 20 de Março de 2020 do Governo Federal. Contratado: H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI ME – CNPJ: 27.603.095/0001-94. Valor: R$ 400.952,30 (quatrocentos mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Ribeirão/PE, 28 de abril de 2020.

EDINEI SANTANA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde