DECRETO Nº 010/2020 DECLARA ESTADO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO Nº 010/2020 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?
DECRETO Nº 09/2020 – ALTERA O DECRETO Nº 08/2020 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS DECORRENTE À COVID-19
segunda-feira, 01 de junho de 2020
DECRETO 09/2020 – ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 LER MAIS
