DECRETO Nº 37/2020 – DETERMINANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

terça-feira, 07 de julho de 2020


37 – DECRETO Nº 37/2020 – SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVA ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DETERMINANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DE VÁRIAS LER MAIS  

PREFEITURA INFORMA: CADASTRO PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE SER FEITO NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS

segunda-feira, 22 de junho de 2020


Ministério da Cidadania firmou acordo com a estatal para chegar à população ainda mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que não conseguiu solicitar o benefício. Documentação Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identificação oficial com LER MAIS