Prorrogação de Aviso de Contratação Direta. Processo Administrativo nº. 11/2024; Dispensa de Licitação nº. 10/2024; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão – PE. Valor Total Estimado: R$ 59.860,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). PRORROGAÇÃO da Data fim de recebimento de propostas: Até 18/10/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 14 de outubro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024) – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de condicionadores de ar, existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE;
• Contratado: J H REFRIGERACAO – CNPJ: 26.889.218/0001-32;
• Prazo de Vigência da Contratação: 12(Doze) meses;
• Valor Total: R$ 36.220,00 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte reais).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 13 de setembro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Administração

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: LOCAÇÃO DE 01 ESTAÇÃO FIXA PARA EFETUAR ELETROCARDIOGRAMA, POR SISTEMA COMPUTADORIZADO VIA TRANSMISSÃO DE DADOS POR INTERNET, POSSIBILITANDO DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES COM EQUIPE CARDIOLÓGICA A DISPOSIÇÃO 24H POR DIA, FORNECENDO LAUDO DE TRAÇADO SISTEMA COMPUTADORIZADO EM ATÉ 30 MINUTOS, COM TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO APARELHO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICO E A SUBSTITUIÇÃO DO MESMO EM CASO DE MAU FUNCIONAMENTO EM ATÉ 24 HORAS DEPOIS DA MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA DO SISTEMA.
• Contratado: CLICKMED – CNPJ: 13.939.420/0001-80;
• Prazo de Vigência da Contratação: 12(doze) meses;
• Valor mensal: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)
• Valor total: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais);
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global para a respectiva Secretaria, conforme constante no quadro acima, e dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 13 de setembro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 13/2024; Dispensa de Licitação nº. 12/2024; Outros Serviços; Objeto: Locação de 01 estação fixa para efetuar eletrocardiograma, por sistema computadorizado via transmissão de dados por internet, possibilitando diagnostico em cardiologia para atendimento às ocorrências cardiovasculares com equipe cardiológica a disposição 24h por dia, fornecendo laudo de traçado sistema computadorizado em até 30 minutos, com treinamento para utilização do aparelho no local da instalação assistência técnico e a substituição do mesmo em caso de mau funcionamento em até 24 horas depois da manutenção e manutenção completa do sistema. Valor Estimado: R$ 18.734,76 (Dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 10/09/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 04 de setembro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 12/2024; Dispensa de Licitação nº. 11/2024; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e instalação de condicionadores de ar, existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 46.472,70 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 10/09/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 04 de setembro de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024 – REMESSA)

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação da atração musical LUCAS ABOIADOR, para apresentação no dia 11/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município da Ribeirão;

• Contratado: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, – CNPJ: 05.102.456/0001-86;

• Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais);

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 30 de agosto de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

Processo Administrativo nº. 25/2024; Dispensa de Licitação nº. 14/2024; Compras; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA URBANA, para atender as necessidades do Município de Ribeirão (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Valor Estimado: R$ 26.216,36 (Vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 22/08/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 19 de agosto de 2024.

 JOSÉ FERNANDO DE SOUZA SANTOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Aquisição de ARES-CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS destinados as Unidades de Saúde da Família – USF – para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Ribeirão/PE;
• Contratado: BRAZ SONO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA– CNPJ: 53.436.640/0001-05;
• Prazo de Vigência da Contratação: 06(Seis) meses;
• Valor Total: R$ 58.620,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 12 de agosto de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração