Processo Administrativo nº. 07/2024; Dispensa de Licitação nº. 07/2024; Outros Serviços; Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 17.157,00 (Dezessete mil cento e cinquenta e sete reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 07/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 03 de junho de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

PROCESSO LICITATÓRIO (LICON nº 012/2024)

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Locação de 01(um) Imóvel localizado na Rua José Soares de Lima nº 11, Loteamento Padre Cicero, Ribeirão/PE, para instalação da extensão da Escola Municipal Sonia Lustosa para atender as crianças do maternal ao 5º ano;

• Contratado: Sueli Betania de Lima Lins – CPF: 899.010.614-15;

• Valor Total: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais);

• Prazo: 12 (doze) meses;

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 28 de maio de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

Processo Administrativo nº. 06/2024; Dispensa de Licitação nº. 06/2024; Outros Serviços; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO/PE. Valor Estimado: R$ 57.033,30 (Cinquenta e sete mil, trinta e três reais e trinta centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 16/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 13 de maio de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Ribeirão/PE;
• Contratado: 012.185 EDUARDO SILVA DOS SANTOS ME – CNPJ: 49.012.185/0001-43;
• Prazo de Vigência da Contratação: 07(Sete) meses;
• Valor Total: R$ 58.017,73 (Cinquenta e oito mil dezessete reais e setenta e três centavos), conforme planilha abaixo:

• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 13 de maio de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Implantação de Sistema web Integrado de Gerenciamento para Administração Pública, compreendendo as áreas de: Combustíveis e Patrimônio, incluindo apoio às atividades de produção, acompanhamento e auxílio em tomadas de decisão dos processos administrativos do município de Ribeirão/PE;
• Contratado: FABIO JOSE MONTEIRO LIMA SOFTWARE ME – CNPJ nº 693.341/0001-92;
• Prazo de Vigência da Contratação: 10(Dez) meses;
• Valor mensal: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), Valor global (10 meses): R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais),
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 10 de maio de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria de Suporte Ao Órgão Central de Controle Interno no Acompanhamento dos Processos de Execução Orçamentária, Contábil, Financeira, e Patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão, bem Como Subsidiando o Sistema de Controle Interno Administrativamente e Gerencialmente, no tocante as necessidades da Controladoria Geral do Município;
• Contratado: AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME – CNPJ nº 295.284/0001-78;
• Prazo de Vigência da Contratação: 10(Dez) meses;
• Valor mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Valor global (10 meses): R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais),
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 10 de maio de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

Processo Administrativo nº. 10/2024; Dispensa de Licitação nº. 10/2024; Compras; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 58.292,26 (Cinquenta e oito, duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 10/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 07 de maio de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA nos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município de Ribeirão/PE;
• Contratado: 598-460 FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA ME – CNPJ nº 52.598.460/0001-67;
• Prazo de Vigência da Contratação: 07(sete) meses;
• Valor: O valor global para a contratação é de R$ 57.501,00 (Cinquenta e sete mil quinhentos e um reais).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global para a respectiva Secretaria, conforme constante no quadro acima, e dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 06 de maio de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde