No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024; Objeto:  Contratação da atração musical FORRÓ DA BRUCELOSE & GILSON NETO, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 24/06/2024 – Festa de São João 2024 do Município de Ribeirão; Contratado: BRUCELOSE PRODUCAO MUSICAL LTDA – CNPJ: 01.764.160/0001-70; Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Ribeirão/PE, 13 de junho de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024; Objeto:  Contratação da atração musical ROGÉRIO SOM, para apresentação no dia 28/01/2024 – FESTA DA CANA do Município de Ribeirão; Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME – CNPJ: 32.482.767/0001-90; Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Ribeirão/PE, 13 de junho de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Objeto:  Contratação da atração musical DUDU DO ACORDEON, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 22/06/2024 – Festa de São João 2024 do Município de Ribeirão; Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME (MUSICATO PRODUCOES) – CNPJ: 18.764.466/0001-29; Valor Total: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Ribeirão/PE, 13 de junho de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

– Prefeito –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão/PE;
• Contratado: DENIZ DE SOUZA ARAUJO 05903923445 ME – CNPJ: 43.816.975/0001-03;
• Prazo de Vigência da Contratação: 10(Dez) meses;
• Valor Total: R$ 15.480,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
• Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão (PE), 12 de junho de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 08/2024; Dispensa de Licitação nº. 08/2024; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL TIPO GASOSO, com a concessão de cilindros em comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 59.265,20 (Cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 13/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 07 de junho de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº. 06/2024; Dispensa de Licitação nº. 06/2024; Outros Serviços; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO/PE. Valor Estimado: R$ 57.033,30 (Cinquenta e sete mil, trinta e três reais e trinta centavos). Prorrogação de Prazo para recebimento de propostas: Até 07/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 04 de junho de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

PROCESSO LICITATÓRIO (LICON nº 013/2024)

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, nos termos descritos abaixo:

• Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Flora Soares de Araújo, 108 – Ribeirão /PE, tendo como finalidade o funcionamento da Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo;

• Contratado: Onésimo José de Oliveira – CPF: 064.898.088-03;

• Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reis);

• Prazo: 12 (doze) meses;

• Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Ribeirão/PE, 03 de junho de 2024.

Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão

Prefeito

Processo Administrativo nº. 07/2024; Dispensa de Licitação nº. 07/2024; Outros Serviços; Objeto: Aquisição parcelada de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS RETORNÁVEIS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 17.157,00 (Dezessete mil cento e cinquenta e sete reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 07/06/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 03 de junho de 2024.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior

Secretário Municipal de Saúde