DECRETO 022/2020 – MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 22/2020 – ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Data de publicação: 25/05/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO 019/2020 – REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES – PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 19/2020 – DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Data de publicação: 06/05/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO Nº 018/2020 – ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO COMBATE A PANDEMIA
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 18 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. Data de publicação: 18/05/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO Nº 015/2020 ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS – MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 15/2020 – REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Data de publicação: 07/04/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO 014/2020 – INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 14/2020 – INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Data de publicação: 06/04/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO Nº 011/2020 -AQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS – HOSPITAL GERAL DE RIBEIRÃO
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO 11/2020 – DETERMINA A AQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA. Data de publicação: 28/03/2020 http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
DECRETO Nº 010/2020 DECLARA ESTADO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
terça-feira, 02 de junho de 2020
DECRETO Nº 010/2020 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?
DECRETO Nº 09/2020 – ALTERA O DECRETO Nº 08/2020 – MEDIDAS TEMPORÁRIAS DECORRENTE À COVID-19
segunda-feira, 01 de junho de 2020
DECRETO 09/2020 – ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. http://cloud.publica.inf.br/clientes/ribeirao_pm/portaltransparencia/?p=99.5&inicio=01/01/2020&fim
