SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTES E LAZER (AVISO DE CREDENCIAMENTO)
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Credenciamento Nº 001/2024; Outros Serviços; Objeto: Credenciamento de Artistas, para eventual contratação, visando à execução do “PROJETO de INSERÇÃO na LINGUAGEM das ARTES”, que tem por finalidade fomentar a realização de intervenções na modalidade Graffiti / Muralismo em muros e logradouros de visibilidade pública no Município de Ribeirão; Valor total: R$ 161.190,00 (Cento e sessenta e um mil cento e noventa reais).
Data para realização de solicitação de Credenciamento: A partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min.
Local para recebimento do Termo de Credenciamento: Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 – Centro, Ribeirão/PE, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço acima ou através do E-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 14 de novembro de 2024.
ALESSANDRA QUEIROZ
Secretária Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 – FMS)
terça-feira, 22 de outubro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou os menores preços para os itens;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão – PE;
- Contratado: 609.409 BEATRIZ ARGENTINO DA SILVA BERNARDO – CNPJ: 57.609.409/0001-27
- Prazo de Vigência da Contratação: 05(Cinco) meses;
- Valor Total: R$ 59.860,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
| 1 | BOLETIM DIARIO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL – EM PAPEL A4 75 GR | 5000,00 | FOLHAS | R$ 1,26 | R$ 6.300,00 | ||
| 2 | BPA-I – BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVIDUALIZADOS – EM PAPEL A4 – 75g/m2 | 5000,00 | FOLHAS | R$ 1,25 | R$ 6.225,00 | ||
| 3 | CARTÃO DE CITOLOGIA TAM 21 x 15 CM | 3000,00 | UNIDADE | R$ 1,19 | R$ 3.570,00 | ||
| 4 | CARTÃO DE CONTROLE DA PRESSÃO ARTERIAL EM PAPEL 180GRS TAM 21 X 15 CM | 5000,00 | UNIDADE | R$ 1,19 | R$ 5.925,00 | ||
| 5 | CARTÃO DE CONTROLE DIVERSOS EM PAPEL 180GRS TAM 21 X 15 CM | 8000,00 | UNIDADE | R$ 1,30 | R$ 10.360,00 | ||
| 6 | CARTÃO DE IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇA A PARTIR DE 7 ANOS PAPEL 180 GRS TAM 21 X 15 CM | 2000,00 | UNIDADE | R$ 2,14 | R$ 4.270,00 | ||
| 7 | E SUS CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL – TAMANHO A4 – 75g/m2 | 2000,00 | FOLHAS | R$ 1,20 | R$ 2.390,00 | ||
| 8 | E SUS FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL – IMPRESSÃO F/V -TAMANHO A4 – 75g/m2 | 2000,00 | FOLHAS | R$ 1,32 | R$ 2.630,00 | ||
| 9 | E SUS FICHA DE VISITA DOMICILIAR – IMPRESSÃO F/V TAMANHO A4 – 75g/m2 | 2000,00 | FOLHAS | R$ 1,31 | R$ 2.620,00 | ||
| 10 | FICHA DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA – IMPRESSÃO F/V – TAM A4 -75g/m2 | 10000,00 | UNIDADE | R$ 1,03 | R$ 10.300,00 | ||
| 11 | LAUDO MEDICO PARA PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE – APAC – EM PAPEL A4 – 75g/m2 | 5000,00 | FOLHAS | R$ 1,03 | R$ 5.150,00 | ||
| TOTAL |
R$ 59.860,00
|
||||||
Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão (PE), 22 de outubro de 2024.
Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiaral Júnior
Secretário Municipal de Saúde
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 – RIBEIRÃO PREV
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO (REMESSA nº 001/2024)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do imóvel, quanto pela justificativa dos preços, vez que o valor da locação está compatível com o mercado, de acordo com o laudo de avaliação anexo;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado à Rua Leopoldo Lins nº 29, centro, Ribeirão/PE, tendo como finalidade o funcionamento do Fundo de Previdência do Munícipio de Ribeirão (RIBEIRÃO PREV);
- Contratado: Rogerio Jorge de Lima – CPF: 845.585.204-68;
- Valor Mensal: R$ 1.910,70 (Um mil novecentos e dez reais e setenta centavos);
- Prazo: 04 (Quatro) meses;
- Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito no parágrafo único do artigo 72, da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão/PE, 19 de setembro de 2024.
Maria Rosilene Bezerra dos Santos
Diretora Executiva do Ribeirão Prev
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 – FMAS
segunda-feira, 09 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço por item;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município de Ribeirão;
- Contratado: NARJARA L. L DOS SANTOS LTDA – CNPJ nº 40.996.392/0001-05;
- Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
- Valore GLOBAL: R$ 55.818,05 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos).
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão (PE), 09 de setembro de 2024.
Maria Francisca Gonçalves Cedrim
Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 – PMR
quinta-feira, 05 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2024 – REMESSA)
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Contratação da atração musical ROGÉRIO SOM, através de empresário exclusivo, para apresentação no dia 10/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município de Ribeirão;
- Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR ME – CNPJ: 32.482.767/0001-90;
- Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
- Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão/PE, 05 de setembro de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
– Prefeito –
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PMR
quinta-feira, 05 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
(PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024 – REMESSA)
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que empresa exclusiva apresentou preço compatível com o mercado e praticado por este em shows apresentados;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Contratação da atração musical BANDA OS CORCEIS, por meio de empresário exclusivo, para apresentação no dia 11/09/2024 – Festa de Emancipação Política do Município de Ribeirão;
- Contratado: THIAGO GRAVACOES SERVICOS DE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP – CNPJ: 453.655/0001-28;
- Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais);
- Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida as Notas de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão/PE, 05 de setembro de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
– Prefeito
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 03/2024 – FMAS
segunda-feira, 02 de setembro de 2024
Processo Administrativo nº. 04/2024; Dispensa de Licitação nº. 03/2024; Compras/ Serviços; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas funerárias e execução de serviço de transporte de remoção de cadáver, para atender as demandas da Secretaria de Promoção Social e Cidadania do Município de Ribeirão. Valor Estimado: R$ 58.284,37 (Cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 05/09/2024 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou no Portal Nacional de Compras Pùblicas – PNCP, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 02 de setembro de 2024.
Maria Francisca Gonçalves Cedrim
Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL)
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024, nos termos descritos abaixo:
- Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA URBANA, para atender as necessidades do Município de Ribeirão (Secretaria Municipal de Meio Ambiente);
- Contratado: 853.501 EDUARDO HENRIQUE VIANA ALVES – CNPJ nº 39.853.501/0001-56
- Prazo de Vigência da Contratação: 06(seis) meses;
- Valor Total: 165,20 (Vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT | MARCA | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | Carrinho Mão Material Caçamba: Chapa Aço Galvanizado, Material Chassi: Ferro, Material Pés: Ferro, Quantidade Roda: 1 UN, Tipo Roda: Pneu Com Câmara, Capacidade Caçamba: 60. | UND | 24 | TRAMONTINA | R$ 320,00 | R$ 7.680,00 |
| 2 | Enxada Material: Aço Carbono, Largura: 9,5 CM, Material Cabo: Madeira, Comprimento Cabo: 110 C. | UND | 24 | TRAMONTINA | R$ 58,00 | R$ 1.392,00 |
| 3 | Pá Material Cabo: Madeira, Aplicação: Construção Civil, Material: Aço, Formato: De Bico, Tamanho: 300 MM, Comprimento Cabo: 1,30. | UND | 40 | TRAMONTINA | R$ 60,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Vassoura Material Cerdas: Náilon, Material Cepa: Madeira, Comprimento Cepa: 60 CM, Características Adicionais: Com Cabo Rosqueado, Largura Cepa: 10 C. | UND | 40 | MULTILAR | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 5 | Sacho Material Sacho: Aço Carbono, Cor Sacho: Laranja, Quantidade Pontas: 2 UN, Comprimento Cabo: 10 CM, Comprimento Sacho: 240 MM, Largura Sacho: 430 M. | UND | 24 | TRAMONTINA | R$ 36,00 | R$ 864,00 |
| 6 | Saco Plástico Lixo Capacidade: 200 L, Cor: Preta, Aplicação: Coleta De Lixo, Material: Polietileno. | EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | 40 | LIMP | R$ 64,00 | R$ 2.560,00 |
| 7 | Saco Plástico Lixo Capacidade: 100 L, Cor: Preta, Aplicação: Coleta De Lixo, Material: Polietileno. | EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | 80 | LIMP | R$ 47,50 | R$ 3.800,00 |
| 8 | Chibanca Material: Aço Carbono, Material Encaixe Cabo: Aço Carbono, Material Cabo: Madeira, Largura: 20 CM, Altura: 100 CM, Aplicação: Construção Civil. | UND | 4 | TRAMONTINA | R$ 98,70 | R$ 394,80 |
| 9 | Ancinho Jardinagem Material: Aço, Quantidade Dentes: 14 UN, Altura Dentes: 92 MM, Largura Total: 35 MM, Espessura Dentes: 3,75 MM, Características Adicionais: Com Cabo Madeira. | UND | 24 | TRAMONTINA | R$ 35,60 | R$ 854,40 |
| 10 | Cal Hidratada Material: Hidróxido De Cálcio, Aspecto Físico: Pó, Cor: Branca, Aplicação: Construção Civil. | Saco 20 KG | 200 | MEGAÓ | R$ 23,70 | R$ 4.740,00 |
| VALOR TOTAL: 25.165,20 | ||||||
- Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja emitida a(s) Nota(s) de Empenho Global, e dada a devida publicidade legal a este ato de contratação ou o extrato decorrente do contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Ribeirão (PE), 26 de agosto de 2024.
Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão
Prefeito
